Era uma vez um Parque…

24 de junho de 2021

Invasões aumentam na Rua Itapaiuna e Av. Hebe Camargo e moradores se unem em defesa do verde e do Parque Linear Itapaiuna. Matéria originalmente publicada na edição nº 61 de Outubro/2020

A edição da Panamby Magazine de junho de 2016 teve como chamada de capa: Parque Linear Itapaiuna – Um novo parque para o Panamby. A reportagem causou enorme repercussão no bairro. Havia um parque previsto ao longo da Rua Itapaiuna e Av. Hebe Camargo? Pouca gente conhecia o assunto.

Na matéria de 2016, conversamos com a arquiteta Luciana Schwandner Ferreira que trabalhava no Depave (Departamento de Parques e Áreas Verdes) da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo na época do projeto do Parque Linear. “Após 2011 não acompanhei mais o projeto, mas o conceito inicial era preservar os fundos de vale, as áreas de nascente e vegetação mais densa, criando mirantes nas áreas mais altas que tinham vistas muito bonitas. Alguns equipamentos também foram previstos, como áreas de estar e playgrounds”, destacou Luciana na reportagem. Na época, a Secretaria de Infraestrutura e Obras da Prefeitura informou que o projeto havia sido arquivado em outra gestão. E a Secretaria do Verde completou que o Parque só existirá enquanto parque quando estiver com as áreas desapropriadas e sem edificações. (A reportagem completa publicada na edição nº27 de Junho/2016 pode ser lida em www.panambymagazine.com.br )

Mais de quatro anos se passaram, e nada mudou. Ou melhor, mudou. E não foi o Parque Linear Itapaiuna que surgiu na área, mas as invasões – que já eram realidade antes mesmo da publicação da reportagem de 2016, e aumentaram nos últimos tempos. Para o vereador Gilberto Natalini, São Paulo está perdendo a guerra pela defesa do meio ambiente. “A Prefeitura de São Paulo está inerte frente às invasões em áreas de preservação ambiental, como a do Parque Linear Itapaiuna. Infelizmente, a situação da Rua Itapaiuna e da Avenida Hebe Camargo é um grão de areia perto do que acontece na cidade. Há uma ineficiência total do poder público frente as devastações que vemos em diversas regiões da cidade”, diz.

Profundo conhecedor da questão ambiental e habitacional da cidade, Natalini produziu um dossiê com 700 fotos e 160 áreas de desmate de São Paulo. “Faço o possível: denuncio, solicito audiências, chamo a Guarda Civil Metropolitana, faço ofícios para a Prefeitura. Conversei com os secretários do Meio Ambiente e da Habitação. Oriento os moradores a fazerem o mesmo: unam-se aos seus vizinhos e tomem coragem. Enviem e-mails para o Prefeito, telefonem para a Guarda Civil Metropolitana, denunciem na Subprefeitura. O Parque Linear Itapaiuna está sendo asfixiado pelas invasões, com a conivência da Prefeitura”, arremata Natalini.

Em 2 de setembro último, o vereador enviou ofício ao Prefeito Bruno Covas, ao Secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo de Castro, e à subprefeita do Campo Limpo (à qual pertence a região do Panamby e Vila Andrade), Raquel Lima. No ofício, Natalini destaca que há anos moradores do Jardim Ampliação lutam pela defesa do meio ambiente. São mais de 343 mil metros quadrados destinados ao Parque Linear Itapaiuna. A área foi declarada de utilidade pública pelo Decreto municipal 52.803, de 21 de novembro de 2011, sujeita a desapropriação e onde construções e invasões são proibidas.

Natalini completa no ofício que o Plano Diretor Estratégico de São Paulo, Lei nº 16050/14, trouxe, entre outras diretrizes, a recuperação da rede hídrica ambiental da cidade, por meio da ampliação dos Parques Lineares. “Sob esta ótica, a implantação do Parque Linear Itapaiuna está prevista no Quadro 4 e Mapa 5, anexos à Lei”, explica o vereador no ofício. E acrescenta que a implantação do Parque Linear também está prevista no Plano de Metas da Prefeitura Municipal de São Paulo (2019-2020). Porém, há poucos meses do fim da atual gestão, nada foi feito nesse

sentido, destaca Natalini no documento.

Invasões em área prevista para o Parque.

Mobilização

Apesar da inatividade do poder público, os moradores não cruzaram os braços para a situação – há constantes denúncias na Subprefeitura, na Polícia ambiental, na Guarda Civil Metropolitana, entre outros órgãos. No início de julho de 2020, Panamby Magazine recebeu a denúncia de um incêndio na Av. Hebe Camargo. O sentimento dos cidadãos é que não há a quem recorrer. “Os bombeiros já estão atuando, mas o estrago na natureza do local é extenso. Tudo indica que mais uma invasão se arquiteta. Há algo que esta revista  que tanto defende e luta pelo Panamby possa fazer? Pedimos socorro!”, dizia o e-mail. 

Muitos vizinhos assistiram de suas janelas as cenas tristes – o fogo alto tomava conta da mata no terreno situado no lado direito da Av. Hebe Camargo (sentido Paraisópolis), pouco depois da Rua Deputado João Sussumu Hirata. Foram dois incêndios no mês de julho, e outros nos meses seguintes. Em plena pandemia de coronavírus, a mobilização dos moradores ganhou ainda mais força. Inicialmente, moradores do Jardim Ampliação,  inconformados com a degradação ambiental desordenada na área e com a omissão do poder público, começaram a preparar um documento para instaurar inquérito civil junto ao Ministério Público.

Ao longo da Av. Hebe Camargo, nas áreas onde já há moradias irregulares construídas, além do descarte irregular de lixo e do desmatamento, há esgoto despejado no córrego Itapaiuna. Para os moradores, é impossível se calar frente a degradação ambiental da região, mesmo sabendo do imenso problema social causado pela falta de habitação na cidade. As invasões acarretam contaminação do solo, degradação ambiental, perda da biodiversidade, proliferação de insetos vetores de doenças, como o Aedes aegypti, que causa a dengue, a zika e a Chikungunya e, ainda, aumento da sensação de insegurança, já tão presente na região.

Degradação ambiental ao lado do córrego Itapaiuna (na parte de cima da foto). 

Denúncia

A preocupação dos moradores motivou a formação de um grupo de trabalho voluntário para reunir informações, fotografias, protocolos de denúncias já realizadas, em um verdadeiro dossiê. O completo documento, com 34 páginas, denuncia a situação da área, e a omissão e a demora na implantação do Parque Linear Itapaiuna, que resultam, em tese, na prática de crimes ambientais e em muita insegurança, com o surgimento de mais uma comunidade desordenada. “O crescimento de invasões em áreas destinadas ao Parque Linear Itapaiuna tem se acelerado a ponto de recearmos já não ser mais possível a implantação do parque em sua totalidade. A omissão em relação a esta implantação resulta em riscos concretos à população local e ao meio ambiente e afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida das nossas famílias”, afirmam no relatório. 

O documento, elaborado coletivamente, obteve apoio de cerca de 40 condomínios, associações e comerciantes da região e foi entregue em setembro ao Ministério Público, solicitando a instauração de inquérito civil público para que os órgãos competentes tomem providências para a proteção da área verde e implantação do Parque Linear Itapaiuna.

Questionada sobre as invasões já existentes e a iminência do surgimento de novas áreas invadidas (os incêndios são uma forma de preparar a área para a construção de habitações irregulares), a Prefeitura enviou a seguinte nota à Panamby Magazine, através da Secretaria de Comunicação (SECOM): 

“A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informa que o trecho em planejamento para o Parque Itapaiuna, previsto no Plano de Metas 2019/2020, não está incluído em área ocupada. Esta área faz parte de uma outra fase do parque ainda a ser planejada. O Parque será implantado em fases, em áreas públicas e privadas. A implantação do Núcleo Nascente que se constituirá na fase 1, será viabilizada por Transferência do Direito de Construir (TDC) após a conclusão dos trâmites de doação do terreno pelos proprietários. O terreno juntamente com duas áreas públicas constituirá a área do Núcleo Nascente. Por se tratar de um parque linear sua vocação será a de valorizar a presença do córrego, dando-lhe visibilidade e acesso pelas pessoas. Em relação à ocupação, a administração municipal está adotando as medidas legais para a sua recuperação e posterior zeladoria no local.”

Os moradores agora se perguntam como será a implantação do Parque em fases e temem que, diante de toda a situação, ele seja inviabilizado. E sobre a degradação ambiental já em curso? Quem fará a recuperação das áreas degradadas?  E quem será responsável pelas crianças e famílias residentes em áreas de risco? O bairro segue aguardando respostas.